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Douglas Silveira
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Douglas Silveira
OAB 58.193/SC
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
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)
Douglas Silveira
Notícia ·
há 5 anos
Governo Reedita Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Neste dia 27.04.2021, o Governo Federal reeditou o programa de manutenção do emprego e da renda, por meio da MP 1.045/2021. Através deste programa, as empresas poderão reduzir jornada e salário dos...
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Douglas Silveira
Artigo ·
há 5 anos
Verbas Rescisórias devidas em cada forma de rescisão do contrato de trabalho
Primeiramente, vamos falar sobre a dispensa sem justa causa , que é a mais comum, sendo aquela na qual a iniciativa parte do empregador, não podendo o empregado se opor a tal dispensa. OBS: Também...
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Douglas Silveira
Artigo ·
há 5 anos
As peculiaridades do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol
O Jogador profissional de futebol traz consigo um apelo comercial e emocional enorme, podendo ser citado como exemplo, o acontecimento histórico da paralisação de uma guerra na Nigéria, quando Pelé,...
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Douglas Silveira
Comentário ·
há 4 anos
Por quantos domingos seguidos posso trabalhar?
Douglas Silveira
·
há 5 anos
Oi, como mulher, tens direito a folga intercalada aos domingos, ou seja, trabalha um domingo sim, outro não. Neste dia, tens direito ao pagamento em dobro.
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Douglas Silveira
Comentário ·
há 4 anos
A ausência de informações complementares no campo de observações acarreta em nulidade do auto de infração de trânsito?
Douglas Silveira
·
há 8 anos
Sim!
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Douglas Silveira
Comentário ·
há 5 anos
O que acontece se você estacionar seu veículo onde houver "meio-fio" pintado de amarelo?
Douglas Silveira
·
há 8 anos
É exatamente isso que falei, meu caro.
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Simone Fundello
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há 4 anos
Por quantos domingos seguidos posso trabalhar?
Douglas Silveira
·
há 5 anos
Como fica a regra do domingo trabalhado hoje em dia, após a reforma trabalhista ? Quem trabalha todos os domingos do mês tem direito de receber em dobro ? Ou um dia a mais de folga ? Ou ele é substituído apenas pela folga semanal já existente ? Por exemplo : trabalha todos os domingos e folga toda segunda feira ?
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Bruno Rosa
Comentário ·
há 4 anos
A ausência de informações complementares no campo de observações acarreta em nulidade do auto de infração de trânsito?
Douglas Silveira
·
há 8 anos
Fui autuado por transitar em cima da calçada, 800 reais a multa, o campo observação ficou em branco, posso recorrer alegando o não preenchimento?
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Bruna Pimentel Dias Amad
Artigo ·
há 9 anos
Salário Substituição - Quando o empregado substituto tem direito ao mesmo salário do empregado substituído?
O que é o salário substituição? O salário substituição é o direito do empregado, chamado a substituir provisoriamente um colega de trabalho de padrão salarial mais elevado, a receber o mesmo salário...
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