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Douglas Silveira
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Douglas Silveira
Notícia ·
há 3 anos
Governo Reedita Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Neste dia 27.04.2021, o Governo Federal reeditou o programa de manutenção do emprego e da renda, por meio da MP 1.045/2021. Através deste programa, as empresas poderão reduzir jornada e salário dos...
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Douglas Silveira
Artigo ·
há 3 anos
Verbas Rescisórias devidas em cada forma de rescisão do contrato de trabalho
Primeiramente, vamos falar sobre a dispensa sem justa causa , que é a mais comum, sendo aquela na qual a iniciativa parte do empregador, não podendo o empregado se opor a tal dispensa. OBS: Também...
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Douglas Silveira
Artigo ·
há 3 anos
As peculiaridades do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol
O Jogador profissional de futebol traz consigo um apelo comercial e emocional enorme, podendo ser citado como exemplo, o acontecimento histórico da paralisação de uma guerra na Nigéria, quando Pelé,...
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Douglas Silveira
Artigo ·
há 3 anos
Por quantos domingos seguidos posso trabalhar?
É certo que a grande massa de trabalhadores tem pesadelos com trabalhar aos domingos, contudo, todos nós sabemos que o trabalho é necessário, sendo impossível dar-se ao luxo de escolher o melhor...
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Douglas Silveira
Artigo ·
há 3 anos
Concentração do jogador de futebol Vs. Horas extras
Como muitos de nós sabemos, a concentração no futebol é alvo de muitas incertezas e críticas, sendo este, um período pré-partida importantíssimo. Também posso afirmar com certeza que você já ouviu...
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Douglas Silveira
Artigo ·
há 3 anos
Férias
As férias, previstas no art. 129 da Consolidação das Leis do Trabalho , são uma das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho. Deste modo, o empregado não trabalha, mas recebe salário, também,...
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Douglas Silveira
Artigo ·
há 4 anos
Conceito de Remuneração
Remuneração é a junção das prestações recebidas pelo empregado em decorrência da prestação de serviços, sendo esta remuneração paga em utilidades ou dinheiro, decorrentes do contrato de trabalho. A...
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Douglas Silveira
Artigo ·
há 4 anos
Fontes do direito do trabalho
Conforme o dicionário português aponta, fonte pode ser definida como Água viva que brota da terra de forma contínua. No que concerne ao mundo jurídico, às fontes podem ser conceituadas como as raízes...
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Douglas Silveira
Notícia ·
há 4 anos
Medida Provisória 946/20 extingue o PIS-Pasep e autoriza saque de R$ 1.045,00 de saldo do FGTS
Na noite desta terça-feira (07/04/2020), o governo federal publicou uma nova Medida Provisória, extinguindo o fundo PIS-Pasep e autorizando o saque de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) do...
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Douglas Silveira
Artigo ·
há 5 anos
Lei Geral de Proteção de dados (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018)
A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n.º 13.709 , de 14 de agosto de 2018), veio para disciplinar à proteção de dados pessoais e entrará em vigor em agosto de 2020. Dentre outras novas...
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